Processo 191357/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 18:05
Autuado em 28/03/2013 18:05
Apensado ao Processo 876430/13 em 10/01/2014 15:10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4864/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4864/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4864/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE MELO
Gestor das Contas ANA LUCIA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2013 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 892665/13
16/12/2013 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 890344/13
14/08/2013 13:36 Petição recursal
12/08/2013 11:42 AR do oficio OCN - 4852/13 - DP
29/07/2013 10:00 Petição recursal
30/03/2013 17:12 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2013 Ofício de Contraditório   4852/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3180/2013
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3133/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4864/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
07/06/2013 655 Despacho Processual Diverso nº 1185/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6948/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2013 10:59 DP  
11/12/2013 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3133/2013 -
11/12/2013 09:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3180/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4864/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1409/2013 -
23/08/2013 10:51 GCCMNS  
21/08/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 13234/2013 - desaprovação Contas anuais. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Parecer pela desaprovação das contas. Recomendação de sanção.
29/07/2013 12:31 DCM Instrução nº 3328/2013 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
05/06/2013 11:46 DP Informação nº 15226/2013 -
05/06/2013 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 4852/2013 -
04/06/2013 08:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1185/2013 -
31/03/2013 18:49 DCM Instrução nº 1465/2013 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2013 23:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6948/2013 -

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